Plataforma dos Centros Urbanos A Plataforma dos Centros Urbanos (PCU) é uma iniciativa que tem o objetivo de contribuir para que cada criança e adolescente que vive em comunidades populares de centros urbanos brasileiros tenha seus direitos protegidos, respeitados e garantidos. O lançamento oficial da Plataforma acontecerá, no Rio de Janeiro, no dia 08 de julho, às 15 horas, no Palácio Guanabara. O evento vai contar com a presença do prefeito Eduardo Paes; do governador Sérgio Cabral; do diretor regional do Unicef para a América Latina e o Caribe, Nils Kastberg; e da representante do Unicef no Brasil, Marie-Pierre Poirier. Na ocasião, o ator Lázaro Ramos será nomeado Embaixador do Unicef no Brasil.
A PCU, no entanto, já começou. Oficinas Introdutórias, atividades que inauguraram a Plataforma no Rio de Janeiro, foram realizadas nos dias 8, 9, 15 e 16 de junho, na Unisuam de Campo Grande, na Cruz Vermelha no Centro, na Veiga de Almeida na Tijuca e no Sesc de Ramos. As oficinas reuniram todos os 60 Grupos Articuladores Locais (GAL) – que agregam adolescentes, lideranças comunitárias, profissionais de serviços públicos e representantes de organizações não-governamentais de diferentes territórios da cidade – e tiveram o objetivo de apresentar o cronograma de atividades, os procedimentos e regras da Plataforma.
Para Kátia Edmundo, coordenadora do CEDAPS, a importância da Plataforma está no fato de que “atualmente, só existem iniciativas pontuais nas comunidades populares e a PCU se propõe a promover uma convergência dessas iniciativas e a fazer chegar mais radicalmente as políticas públicas nas comunidades.”
Um pouco mais sobre a PCU
A Plataforma dos Centros Urbanos quer atuar sobre o desenvolvimento e a gestão das políticas públicas com a participação de famílias, governo e sociedade – responsáveis perante a Constituição Brasileira pela garantia dos direitos da infância e adolescência. Tem como meta assegurar o direito de cada criança e adolescente a: sobreviver e se desenvolver ; aprender ; proteger(-se) do HIV/aids ; crescer sem violência e ser prioridade absoluta nas políticas públicas .
Para isso, a Plataforma vai desenvolver estratégias articuladas de:
• Mobilização, comprometimento e articulação das diversas instâncias do poder público e da sociedade civil no âmbito municipal e comunitário;
• Desenvolvimento das capacidades dos responsáveis pela implementação dos direitos das crianças e adolescentes que vivem nas comunidades populares;
• Criação de oportunidades para que adolescentes participem ativamente da garantia de seus próprios direitos;
• Monitoramento e avaliação permanente de metas e indicadores que retratem a realidade dessas crianças e adolescentes;
• Certificação das comunidades populares que avançarem em relação às metas e reconhecimento dos atores que contribuírem de forma efetiva para essa conquista.
A Plataforma dos Centros Urbanos acontece a partir de ciclos de quatro anos, implementados em dois processos simultâneos:
• Um processo permanente de mobilização, que busca gerar o compromisso de diferentes atores e organizações, a fim de que contribuam para a promoção de avanços consistentes e sustentáveis em relação às metas gerais da Plataforma;
• Um processo de certificação, que motiva as próprias comunidades, juntamente com instâncias do poder público e da sociedade civil, a trabalhar de maneira articulada para melhorar metas prioritárias, ligadas à garantia e proteção de crianças e adolescentes.
O papel do CEDAPS
No Rio de Janeiro, o CEDAPS está atuando como organização parceira do Unicef no processo de acompanhamento e assessoria aos Grupos Articuladores Locais (GAL) inscritos na Plataforma. Funcionará como organização de referência técnica para apoio, assessoria e qualificação das comunidades participantes da Plataforma.
Esse trabalho vem sendo acompanhado pelo Unicef e organizações parceiras, a partir de reuniões regulares para operacionalização do processo de desenvolvimento e implementação da Plataforma.
